Entries by jabrao

Festival SESI Bonecos do Mundo. De 01 a 05/06 na Teatro SESI

Tradicional e contemporâneo se encontram nos palcos do SESI BONECOS DO MUNDO Festival acontece de 1º a 5 de junho e traz espetáculos de oito países e oito estados brasileiros. Apresentações acontecem no Teatro do Sesi e na Praça Cívica Um festival grandioso com a participação de companhias de oito países. Uma grande estrutura de […]

Fraude no “Farmácia Popular” aumentava lucro de drogaria

A 13ª fase da Operação Tarja Preta, desencadeada pela Delegacia Estadual e Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), resultou na prisão de dois sócios proprietários de uma drogaria instalada na Vila Regina, bairro da Região Oeste de Goiânia. Eles são suspeitos de vender “ilegalmente” medicamentos controlados e ainda fraudar o programa ‘Farmácia Popular’ do […]

Papiloscopistas como Peritos Oficiais

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconhecem, expressamente e por unanimidade, os Papiloscopistas como Peritos Oficiais, nos termos do art. 159 do CPP     PENAL. FURTO QUALIFICADO. ARROMBAMENTO. LAUDO PAPILOSCÓPICO. PENA. FUNDAMENTAÇÃO. ANTECEDENTES PENAIS.     O laudo papiloscópico foi elaborado por dois peritos oficiais, em observância ao art. 159 do CPP. Sendo a […]

STF: Peritos Oficiais podem atuar independentemente de nomeação

STF: Peritos Oficiais podem atuar independentemente de nomeação ACÓRDÃOS RHC 54614 / SE – SERGIPE RECURSO EM HABEAS CORPUS Relator(a): Min. ANTONIO NEDER Julgamento:  17/11/1976            Órgão Julgador:  TRIBUNAL PLENO Publicação:  DJ 18-02-1977 PG-***** RTJ VOL-00081-02 PP-00365 Ementa 1. A PERICIA CRIMINAL PODE SER FEITA EM QUALQUER DIA E A QUALQUER HORA, COMO EXPRESSA O ART. […]