Operação Número Oito cumpre mandados contra organização criminosa em Formosa e Posse
Investigações revelaram que os empresários denunciados apresentaram propostas de orçamento bem acima dos valores praticados no comércio, de forma a comporem planilha de custos com considerável sobrepreço
A chefe da Comissão de Licitações de Formosa, Aline Aparecida da Silva, e os empresários Marcos Alves de Oliveira, Marcus Vinícius de Araújo Pereira, Sanderson Duarte Pereira, Flávio dos Reis Calçado e Diego Fernandes Menezes de Araújo são alvos de buscas, na manhã desta quarta-feira (25), da Operação Número Oito, que tem como objetivo desarticular organização criminosa com atuação em Formosa, voltada para a prática de crimes de fraude em licitações, falsidade ideológica, superfaturamento de preços, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.
A operação, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), Polícia Militar e Polícia Civil, também fez buscas nas empresas Casa do Construtor e Construtora Realiza Eireli, Alpha Construtora e Tintas Eireli (Casa das Tintas) e Pilares Indústria e Comércio e Prestadora de Serviços.
De acordo com a investigação do MP-GO em Formosa, os empresários denunciados, previamente ajustados e sob a chefia de Marcos Alves de Oliveira, com a participação da chefe da Comissão de Licitações Aline Aparecida, apresentaram à comissão, em diversas oportunidades, por ocasião da fase interna de licitações para compra de materiais de construção, propostas de orçamento bem acima dos valores praticados no comércio, de forma a comporem planilha de custos com considerável sobrepreço.
Segundo o MP-GO, uma vez estabelecido o valor superfaturado dos materiais de construção a serem licitados e composta a planilha de custos respectiva, a empresa previamente definida pelo denunciado Marcos Alves Oliveira vencia o certame. Assim, o MP-GO concluiu que os Pregões Presenciais 47/2017, 38/2018 e 48/2018 foram fraudulentamente vencidos pela empresa Casa do Construtor, do empresário Marcos Alves Oliveira, mas que está registrada em nome do laranja Diego Fernandes Menezes de Araújo.
Com relação ao Pregão 36/2019, vencido também de forma fraudulenta pela Casa das Tintas, a investigação revelou que a empresa também pertence a Marcos Alves Oliveira, porém registrada em nome do laranja Sanderson Duarte Pereira.
O MP-GO entende que os empresários Marcus Vinícius de Araújo Pereira e Flávio dos Reis Calçados, das empresas Construtora e Empreendimento e Olavo Reis Calçado, respectivamente, promoveram cobertura fraudulenta e superfaturada às licitações vencidas pela Casa do Construtor nos anos de 2017 e 2018. Já o denunciado Marcus Vinícius Araújo Pereira, por meio da empresa Pilares Indústria, Comércio e Prestadora de Serviço, deu cobertura à empresa Casa das Tintas no Pregão 36/2019.
Os empresários tiveram seus bens bloqueados e sequestrados em R$ 2 milhões para assegurar a reparação do dano. O MP-GO esclareceu que todos já eram réus em processo instaurado com recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário e, caso condenados, estão sujeitos a penas que podem ultrapassar 15 anos de prisão.
O MP-GO também ajuizará ação civil pública de improbidade administrativa na comarca de Formosa, pleiteando a condenação dos envolvidos a penas de proibição de contratação com o poder público, suspensão dos direitos políticos e multa.
Fonte: O Popular.
