Preso 21 dias por engano, mestre de obras diz que quer mudar sobrenome
O mestre de obras Gabriel Afonso de Araújo, de 38 anos, que passou 21 dias preso na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, por engano, diz que agora pretende mudar de sobrenome. Isso porque uma pessoa está usando os documentos dele, que foram roubados em 1999, para cometer crimes.
“Eu vou aumentar meu nome, colocando o sobrenome da minha esposa, para me ver livre desses processos. Então terei que entrar com uma ação na Justiça para fazer essa mudança”, afirmou em entrevista à TV Anhanguera. Ele destacou que, enquanto não conseguir alterar os documentos pessoais, terá de andar com o alvará de soltura para provar que não é a mesma pessoa procurada pela polícia.
“Isso é uma covardia que faz com o ser humano. Tinha que ter uma pesquisa antes de jogar a gente dentro de uma cela daquela”, lamentou o mestre de obras.
Gabriel era aguardado com muita ansiedade por toda a família e foi muito abraçado ao sair (veja no vídeo abaixo). Uma das filhas dele, Rafaela Araújo, de 8 anos, falou emocionada sobre o reencontro com o pai. “Esse é o momento mais feliz da minha vida”, disse a menina, aos prantos.
Logo após ser solto, o mestre de obras falou sobre os momentos de angústia que viveu enquanto permaneceu na cadeia. “Eu sentia muita saudade da minha família e pensava se eu iria sair vivo de lá. Eu tive muito medo, pois nunca tinha passado por aquilo”, afirmou.
O homem disse que ficou em uma cela superlotada. “Foi um sofrimento, pois ficavam 33 homens na cela que cabia só 11, 12. Só Deus para ver o que eu vivi. Lá dentro é muita angústia, muita pressão, pois eu não tinha malícia de nada daquilo. Lá tem regras e regras e tem que seguir dentro do fio da navalha, ou então apanha e é punido”, lamentou.
Engano
O drama de Gabriel começou em 2009, quando ele foi detido em uma blitz, em Goiânia, por ter um mandado de prisão em aberto por roubo, e foi encaminhado para o 23º Distrito Policial da capital. Na ocasião, o delegado que investigava o caso constatou que o nome da ocorrência era o dele, mas a foto não. Sendo assim, ele foi liberado.
Os anos passaram, mas os problemas do mestre de obra continuaram. No último dia 13 de setembro, ele voltou a ser preso em uma blitz policial. Desta vez, foi encaminhado para a CPP de Aparecida de Goiânia, onde passou 21 dias até que a Justiça de Minas Gerais, que expediu o mandado de prisão, reconhecesse que houve um erro e que o alvo não era o homem.
Durante os dias em que o mestre de obras permaneceu preso, a mulher dele, Elisa Bueno Pereira, reuniu provas que confirmavam que o marido não é o autor dos crimes, entre elas, o registro de um hospital que comprova que Gabriel estava internado na época de um dos roubos atribuídos a ele.
Além disso, um dos mandados de prisão contra o mestre de obras tinha um número a mais no Registro Geral (RG) que ele usa. Em outro, no local do nome da mãe, estão escritos dois nomes de mulheres diferentes, sendo que um é da mãe de Gabriel.
O advogado do mestre de obras, Luiz Beltrão, explicou que um suspeito, que já foi condenado a 6 anos e 5 meses por roubo, estava usando os documentos da vítima para cometer crimes.
“Alguém está usando os documentos do Gabriel e cometendo os crimes. Conseguimos uma certidão que comprova que um dos casos foi prescrito e dois alvarás de soltura para os outros mandados de prisão por roubo”, explicou.
Em nota enviada à TV Anhanguera, o Tribunal de Justiça de Goiás explicou que Gabriel foi preso em razão de um processo que tramita na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, por crime contra o patrimônio, inclusive com mandado registrado no Banco Nacional de Mandado de Prisão.
“No dia 13 de setembro, ele foi preso e a Delegacia de Capturas, responsável pela prisão, comunicou o fato à 9ª Vara Criminal de BH [Minas Gerais] e à Vara de Precatórias de Goiânia, no dia 15 de setembro. Neste mesmo dia, o processo foi concluso para a juíza Mércia Bastista Leite Dafico, que imediatamente comunicou o juiz da 9ª Vara de BH e fez o pedido de recambiamento [transferência] de Gabriel”, explicou a nota.
Ainda segundo o texto, “no dia 28 de setembro, às 13h20, foi protocolado o alvará de soltura de Gabriel, com a ressalva de que ele precisaria fazer a colheita de padrão grafotécnico”.
Neste mesmo dia, a juíza mandou cumprir o mandado de soltura, porém, o mestre de obras permaneceu preso, pois foi constatado que ele respondia a outro processo criminal naquela comarca. Assim, no último dia 3, chegou à Vara de Precatórias de Goiânia uma nova certidão, do mesmo escrivão, datada de 30 de setembro, que informava que ele poderia ser liberado com relação a este processo. “Agora, a Vara de Precatórias vai analisar os motivos que o mantém preso e a juíza vai despachar no processo”, destacou o TJ-GO.
Em nota enviada ao G1 nesta sexta-feira (7), a assessoria de imprensa do Fórum Lafayette, de Belo Horizonte,informou que os mandados de prisão foram expedidos em nome de Gabriel, “considerando que esta identificação constava nos autos da Polícia Civil, que é a responsável pela identificação criminal de pessoas detidas em flagrante delito ou que estão sob investigação”.
“Todo mandado de prisão expedido pelo Judiciário é subsidiado por esta identificação. Ocorrendo o recurso da defesa para que seja verificada a verdadeira identificação do acusado, cabe ao Judiciário ser provocado para expedir o alvará de soltura, procedimento este feito pela Justiça mineira assim que foi constatada a discordância dos documentos de identidade entre o senhor Gabriel Afonso e o verdadeiro autor do delito”, ressaltou o texto.
Futuro
Após ser solto, Gabriel já está de volta na casa em que vive com a família, em Trindade, na Região Metropolitana da capital. Ele disse que pretende processar os estados de Goiás e Minas Gerais pelos danos que sofreu no tempo em que ficou preso.
“Meu advogado está vendo todos os papéis, pois vou entrar com uma ação. Um ser humano que não deve nada na Justiça e ter de passar por aquilo, foi injusto”, ressaltou.
A reportagem também entrou em contato com o TJ-GO e com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSPAP-GO) e aguarda posicionamentos sobre o caso.
Confira o vídeo:
Fonte: https://g1.globo.com
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