Espera por aposentadoria em Goiás é a maior em seis anos

O tempo médio de concessão de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em Goiás registrado em novembro do ano passado foi o maior dos cinco anos anteriores, na comparação com o mesmo mês desde 2014: 54 dias. Em meio a um cenário atual de mais de 30 mil solicitações sem análise há mais de 45 dias no Estado, a previsão é que, neste ano, esse prazo esteja ainda maior.

“Piorou significativamente”, afirma o advogado previdenciário Hallan Rocha. Segundo ele, o prazo médio para análise de benefício está durando até de seis a oito meses. “Isso tudo decorrente do que vem se falando desde 2018: grande quantidade de servidores se aposentaram e não teve reposição.” O advogado também destaca que “tem mais para se aposentar”.

Segundo o diretor da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes, o instituto tinha 35 mil servidores entre 2017 e 2018 e, agora, são 23 mil servidores do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS) em todo o País. “Perdeu mão de obra e não repôs, e o sistema (do instituto) ainda é ruim.”

“Se não tiver política eficiente para fazer reposição, a expectativa é que o caos para este ano será maior”, complementa Hallan Rocha.

Os 54 dias de prazo mencionados em Goiás, que era o segundo menor do País, constam no Boletim Estatístico da Previdência Social de novembro, o último até ontem divulgado pela Secretaria da Previdência. O POPULAR tentou buscar junto ao INSS informações atualizadas desse tempo médio de concessão no Estado, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

No País, esse prazo médio, também com base no boletim de novembro, era de 71 dias. Hoje, Lopes, da Fenasps, estima que esse tempo já esteja batendo em 120 dias. “Alguns chegam a até 180 dias”, segundo ele, dependendo da modalidade. Ele avalia que esse maior prazo médio também possa ser sentido no Estado.

Na comparação com boletins estatísticos da Previdência, também de novembro, dos cinco anos anteriores a 2019, os dois únicos que ultrapassaram os 45 dias apontados como prazo legal para o INSS responder a uma solicitação de benefício, foram registrados em 2015 (53 dias) e 2016 (47 dias), anos que antecederam o início do projeto INSS Digital, em 2017, que inclui a adoção de uma nova forma de contato entre o instituto e o cidadão, a plataforma Meu INSS.

“Por mais que torne o sistema digital, tem quer ter o quadro humano para análise”, ressalta Rocha, sobre a situação atual. Além disso, cita que no momento o sistema está passando por atualização e as oscilações são frequentes, prejudicando a funcionalidade.

“As previsões não são boas”, diz o advogado em relação a não se ter, por enquanto, uma projeção de resolução dos problemas que têm prolongado a fila de espera por benefícios junto ao INSS. Até última atualização divulgada pelo instituto, em meados de janeiro, no País, havia 1,3 milhão de solicitações sem análise há mais de 45 dias e, em Goiás, 34.731.

Saídas

Na avaliação do advogado previdenciário, possíveis saídas para o atual cenário seriam investimento em tecnologia e também recontratação dos servidores aposentados para auxiliar a reduzir a demanda represada. Uma medida provisória prevendo essa possibilidade de contratação pelo governo federal foi anunciada para os próximos dias. Ontem pela manhã, Moacir Lopes, da Fenasps, informou que a MP ainda não havia sido publicada.

A possibilidade de contratar militares da reserva para reforçar atendimentos no INSS, no entanto, não é vista como prudente nem por Rocha nem pelo representante da Fenasps. A falta de qualificação para atuar com o sistema previdenciário é o ponto comum dessa não concordância.

Foto: Arquivo Pessoal/ Redes Sociais

Fonte: Jornal O Popular