SEMINÁRIO DE CADEIA DE CUSTODIA DE VESTÍGIOS BIOMÉTRICOS DIGITAIS – 20/Mai/26 Evento presencial e on line
O Seminário de Cadeia de Custódia de Vestígios Biométricos Digitais, tem por objetivo promover o debate técnico-científico e jurídico sobre os procedimentos que asseguram a integridade, autenticidade e rastreabilidade de vestígios biométricos coletados, processados e armazenados em meio digital.
O evento abordará a aplicação prática das normas constitucionais e legais no contexto da biometria digital, contemplando temas como: coleta e preservação de impressões papilares e imagens faciais, inserção em sistemas automatizados de identificação biométrica, documentação do processamento eletrônico, registro de pesquisas, armazenamento seguro e garantia da contraperícia.
Diante da crescente digitalização dos procedimentos periciais e investigativos, o seminário propõe a atualização de protocolos institucionais, a padronização de fluxos operacionais e o fortalecimento da segurança jurídica na produção da prova técnica-científica.
A programação será estruturada em três mesas temáticas:
- Cadeia de Custódia dos Vestígios Papilares Digitais
Discussão sobre reconhecimento, coleta, fixação, acondicionamento, transporte e armazenamento de fragmentos papilares, com ênfase na preservação da integridade física e digital do vestígio e na prevenção de nulidades processuais.
- A Cadeia de Custódia no Processamento dos Vestígios Papilares e Faciais em Sistemas Automatizados de Identificação Biométrica (ABIS)
Análise do fluxo técnico-operacional nos sistemas automatizados, incluindo inserção de imagens, processamento, geração de lista de candidatos, documentação das pesquisas realizadas, registro de logs e garantia de rastreabilidade e transparência nos procedimentos.
- Descarte de Vestígios Digitais
Debate sobre critérios técnicos e jurídicos para eliminação segura de dados biométricos, após o cumprimento de sua finalidade probatória ou determinação legal, assegurando que o descarte não viole a cadeia de custódia nem comprometa direitos fundamentais.
Destina-se a Peritos, Autoridades Policiais, membros do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública, Advogados, operadores e estudantes do Direito, profissionais de TI e profissionais que atuam na gestão e análise de vestígios biométricos, fomentando a construção de diretrizes que conciliem inovação tecnológica, eficiência administrativa e respeito às garantias processuais.
REALIZAÇÃO:
PATROCÍNIO:
APOIO:
PALESTRANTES:
MODERADORES
Inscrições:
a)Presencial: Participante estará presente no evento;
- b) Não Presencial:Participante assistirá online
Link para assistir online no dia 20 de Maio a partir das 9h15:
OAB-RJ – You Tube (Acesso liberado somente no dia do evento)
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Política do evento
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Local
Salão Nobre da OAB-RJ
Avenida Marechal Câmara, 150, 9ºandar, Centro
Rio de Janeiro, RJ
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