SSPAP adere à consulta pública para consolidação da Política Nacional de Segurança Pública

Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza, no site institucional, minuta da PNaSP com objetivo de receber contribuições ao normativo proposto. Titular da SSPAP,  Ricardo Balestreri incentiva técnicos goianos a participarem da repactuação da nova política. Interessados têm 30 dias para apresentar sugestões, que serão analisadas por grupo de trabalho 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou, em seu site, a minuta da Política Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de receber sugestões que possam adicionar valor ao normativo.

O secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Ricardo Balestreri, que esteve à frente da Secretaria Nacional de Segurança Pública, de 2008 a 2011, entende que o momento é impar para consolidação do novo plano. “Temos técnicos competentíssimos nos quadros da SSPAP que podem contribuir fortemente com a regulamentação que está sendo proposta pelo governo federal”, afirma.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no endereço: https://www.justica.gov.br, a partir das 13h de 05 de dezembro de 2017 até 04 de janeiro de 2018, às 13 horas.

Os interessados podem encaminhar suas dúvidas, durante o período da consulta pública, para o correio eletrônico: pnasp.senasp@mj.gov.br.

SERVIÇO:

Tornar pública a Minuta da Política Nacional de Segurança Pública (PNaSP)

Dúvidas podem ser encaminhadas, durante o período da consulta pública, para o correio eletrônico: pnas.senasp@mj.gov.br

Participe da Consulta Pública acessando o link: https://consultapublica.mj.gov/consulta-publica-web/formulario-consulta-pública

Comunicação Setorial

Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP)

Telefones: (62) 3201-1004 / 3201-1027