Ministério Público denuncia vereadores por discriminação após falas contra pessoas LGBTQIA+

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Frases foram ditas por quatro parlamentares durante discussão sobre propaganda que celebrava o Dia do Orgulho Gay, em 2021. Câmara Municipal disse que ainda não foi notificada do procedimento.

Quatro vereadores são suspeitos de homofobia após comentários feitos em sessão na Câmara de Goiânia — Foto: Montagem/g1

A denúncia destacou as falas consideradas pelo Ministério Público como discriminatórias às pessoas representadas pela sigla LGBTQIA+:

Cabo Senna: “Deus criou o homem e a mulher. Não misturem as coisas, criança é criança, não pode ser influenciada […]. Não é normal, agora, é respeitável? Sim, nós temos que respeitar; Eu respeito; Eu respeito assim cem por cento, mas não é normal”.

Gabriela Rodart: “É o seguinte, a militância LGBT ela é maliciosa em sua essência […]. ‘O certo é certo mesmo que ninguém o faça, o errado é errado, mesmo que todos se enganem por ele’.

Sargento Novandir: “Eu respeito LGBT, eu respeito qualquer pessoa que decida fazer do que quiser com sua vida, mas eu não respeito incentivar as nossas crianças a irem pra esse caminho […]. Você não pode ser incentivado, não pode passar propaganda de televisão, não pode mostrar que esse é o melhor caminho”

Thialu Guiotti: “Não me venham querer usar as crianças do nosso país […] induzindo ao homossexualismo como se isso fosse normal, não é normal, normal é homem com mulher e mulher com homem”.

Discursos e investigação

Os comentários foram realizados em uma sessão plenária pelos parlamentares no dia 29 de junho de 2021, mês que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho Gay. O inquérito foi instaurado em outubro do mesmo ano pelo Grupo Especializado no Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e de Intolerância (Geacri).

O inquérito foi enviado ao Judiciário em fevereiro de 2022 após a conclusão das investigações por parte da Polícia Civil. Sobre o indiciamento por racismo, o delegado Joaquim Adorno explicou que o Supremo Tribunal Federal decidiu enquadrar os crimes de homofobia e transfobia como racismo, numa decisão de 2020.

“Você não é obrigado a gostar de ninguém e nem a aceitar, mas é obrigado a respeitar e o respeito pressupõe nenhuma ofensa, nenhuma desqualificação, nenhuma desumanização, nenhum cerceamento de direitos, nenhuma incitação ao ódio”, comentou o delegado.

 

O outro lado

Veja o posicionamento, na íntegra, dos vereadores de Goiânia, após a denúncia realizada pelo Ministério Público.

Cabo Senna: “Não vamos nos pronunciar até que sejamos comunicados.”

Gabriela Rodart: “Em minha fala, não houve ofensa a quaisquer pessoas. Eu sou uma vereadora que pauta seu mandato pelas leis de Deus e fui eleita por pessoas que também esperam isso de mim. Ainda convém mencionar que meus discursos em plenário estão abrangidos pela inviolabilidade de opiniões, palavras e votos no exercício do mandato de vereador, nos termos do art. 29, inc. VIII da Constituição Federal. Ao contrário do brandido na denúncia, as informações levantadas revelam que agi no estrito exercício de minhas funções, cumprindo função inerente ao cargo vereador ao exercer a imunidade parlamentar, desembaraçada de qualquer constrangimento.”

Thialu Guiotti: “No nosso ponto de vista o comercial estimula a erotização e adultização precoce. Os anúncios direcionados ao público infantil, segundo o código de ética do CONAR, não podem exercer influência na erotização e adultização precoces e, até mesmo, na exploração sexual infantil ao estimular comportamentos da fase adulta e o desejo do consumo. A perda da autoestima, o mercantilismo sexual, a gravidez precoce e a violência são alguns dos retornos negativos do encurtamento da infância. Finalizo manifestando a minha indignação por uma acusação onde eu estava apenas realizando o meu estrito dever da função parlamentar.”

Sargento Novandir: Não respondeu às mensagens enviadas e nem atendeu às ligações realizadas às 15h40 desta quinta-feira (30).

Por Gabriela Macêdo, g1 Goiás