Polícia identifica suspeito de assassinato utilizando banco genético
“Atualmente, o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com 30 mil perfis de condenados cadastrados. Em janeiro de 2019, esse número era de menos de 8 mil”
Encampado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o Banco Nacional de Perfis Genéticos foi decisivo na identificação de Carlos Eduardo Santos como principal suspeito do assassinato da menina Rachel Genofre, de 9 anos, crime ocorrido em 2008. Ela foi encontrada morta dentro de uma mala na rodoviária de Curitiba.
Peritos do Paraná haviam coletado material genético deixado pelo criminoso na mala e no corpo da vítima, em uma ação integrada da Polícia Científica e Polícia Civil do Paraná, da Superintendência de Polícia Tecnico-Científica de São Paulo e da Polícia Federal.
Souza já cumpre 22 anos de prisão desde 2016, por outros crimes.
O banco de genéticos é uma aposta pessoal de Moro no cerco a criminosos beneficiados pela impunidade há muitos anos. Desde que assumiu o cargo, em janeiro, ele tem se empenhado no aprimoramento do acervo.
Em nota, o Ministério da Justiça informa que ‘investiu R$ 9 milhões na aquisição de kits de coletas de amostras biológicas, reagentes, picotadores semiautomáticos e analisadores genéticos’.
“O material foi distribuído aos estados para a realização do mutirão, cumprindo as metas de coleta e inserção no banco. Dessa forma, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende alcançar a meta de cadastro do perfil genético de cerca de 65 mil condenados até o fim do ano”.
“Atualmente, o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com 30 mil perfis de condenados cadastrados. Em janeiro de 2019, esse número era de menos de 8 mil”, diz a pasta.
A ampliação da coleta de dados genéticos é um dos pontos defendidos pelo ministro no pacote anticrime, submetido ao crivo do Congresso. Moro tem ressaltado que o banco de informações genéticas brasileiro é modesto, contando com 20 a 30 mil perfis, enquanto o dos EUA reúne 12 milhões.
O ministro afirmou que o recurso é pouco utilizado no país e fez referência a uma confirmação obtida pela Polícia Federal, com o uso do Banco Nacional de Perfis Genéticos, da participação de um suspeito em três crimes, entre eles a execução do agente penitenciário federal Alex Belarmino em Cascavel (PR), em 2016.
Em maio de 2012, a ex-presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.654, que modificou a Lei 12.037/2009 e a Lei de Execução Penal, passando a prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos foram instituídos em março do ano seguinte, por meio do Decreto 7.950/2013.
LEIA A NOTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:
O esforço conjunto do governo do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos governos estaduais na coleta de perfis genéticos de criminosos permitiu a elucidação de mais um crime complexo, que estava há 11 anos sem solução.
Após um mutirão de coleta de DNA de presos em São Paulo, feito por peritos do estado dentro do Projeto de Identificação de Condenados pelo Perfil Genético, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi possível identificar o criminoso responsável pela morte de Rachel Genofre, assassinada em Curitiba, em 2008. O corpo da menina de 9 anos foi encontrado dentro de uma mala na rodoviária da cidade.
O resultado também só foi possível pois, durante as investigações do crime, peritos do Paraná haviam coletado material genético deixado pelo criminoso na mala e no corpo da vítima.
A ação é um esforço conjunto da Polícia Científica e Polícia Civil do Paraná, da Superintendência de Polícia Tecnico-Científica de São Paulo e da Polícia Federal.
Com o objetivo de cumprir a previsão legal e permitir a elucidação de crimes de maneira técnica e eficiente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já investiu R$ 9 milhões na aquisição de kits de coletas de amostras biológicas, reagentes, picotadores semiautomáticos e analisadores genéticos.
O material foi distribuido aos estados para a realização do mutirão, cumprindo as metas de coleta e inserção no banco. Dessa forma, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende alcançar a meta de cadastro do perfil genético de cerca de 65 mil condenados até o fim do ano.
Atualmente, o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com 30 mil perfis de condenados cadastrados. Em janeiro de 2019, esse número era de menos de 8 mil.
A ampliação da coleta dos perfis genéticos é um dos principais pontos do Pacote Anticrime, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.
Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
O comprometimento e a força tarefa dos estados em coletar e inserir no banco o material biológico dos condenados têm sido fundamental para o aumento das informações cadastradas.
De acordo com o último relatório semestral da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), publicado em junho, estão cadastrados mais de 9 mil vestígios oriundos de locais de crimes. A coincidência entre perfis genéticos de diferentes locais de crimes ou com condenados permitiu que 825 investigações criminais fossem auxiliadas até maio de 2019, incluindo crimes contra a vida, crimes sexuais e crime organizado.
A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos foi criada com objetivo de manter, compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal e no processo de investigação. Atualmente, 18 laboratórios estaduais, o laboratório distrital e o laboratório da Polícia Federal geram perfis genéticos que são enviados rotineiramente para o Banco Nacional, em Brasília.
Outras Investigações solucionadas pelo DNA
Ontem, 19/09, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás, anunciou a prisão de um criminoso considerado o maior estuprador em série do estado. A descoberta só foi possível a partir dos dados contidos no Banco de Perfis Genéticos. Mais de 40 estupros são atribuídos a ele e 22 já foram confirmados por teste de DNA.
Em outro caso, o resultado do cruzamento de DNA colhido em cenas de crime com o material genético de um suspeito, preso no fim do ano passado, conseguiu provar a sua participação em três crimes distintos: no homicídio do agente federal de execução penal Alex Belarmino, em Cascavel (PR), ocorrido em 2016; no roubo à base da Prosegur, em Ciudad Del Este, Paraguai, em 2017; e na explosão de caixa eletrônico do Banco do Brasil, em Campo Grande (MS), no mesmo ano.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos também permitiu a identificação de outro suspeito de crimes sexuais em série. Entre os anos de 2012 e 2015, várias mulheres foram violentadas nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Goiás. Após ser preso em Rondônia, o criminoso teve o material biológico coletado. Quando os perfis genéticos do acusado foram enviados para o Banco Nacional, novas compatibilidades foram encontradas. Atualmente, o estuprador em série está sendo investigado por abuso sexual de mais de 50 vítimas.
Foto: Ministério da Justiça
Fonte: O Popular
