Juiz analisa 11 casos e mantém 8 presos no 1º feriado com audiências de custódia em Goiânia
Sessões também começaram a ser realizadas em finais de semanas e recessos por decisão do STF, que acatou pedido da Defensoria Pública de Goiás.
Justiça realizou nesta quinta-feira (15), dia de Corpus Christi, as primeiras audiências de custódia durante feriados em Goiânia. O juiz Romério do Carmo Cordeiro foi quem coordenou as sessões. De 11 casos julgados, o magistrado manteve o cárcere de oito presos. Outros três foram liberados.
A realização das audiências de custódia não só nos feriados, mas também nos finais de semana e recessos, foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após um pedido da Defensoria Pública de Goiás. Elas começaram a ser feitas nestes dias no último sábado (10).
Para Cordeiro, a decisão é acertada. Porém, ele vê dificuldades em fazer o trabalho também em comarcas do interior do estado. Segundo o juiz, até mesmo na capital, onde há mais magistrados e servidores, a logística precisa ser bem preparada.
“Sem que todos os agentes que estão envolvidos nessa operação estejam aptos e com todas as condições materiais e humanas para a realização do trabalho, fica realmente difícil. O tribunal não se nega a cumprir essa determinação, mas nós temos questões práticas, logísticas e até orçamentárias para que isso possa ser realizado”, afirma.
As audiências de custódia começaram a ser realizadas em Goiás em agosto de 2015, para que os presos fossem apresentados à autoridade judicial em até 24 horas, respeitando uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O termo de cooperação diz que cabe a cada estado disponibilizar pessoal para realizar as audiências de forma diária e ininterrupta. Porém, em Goiás, elas ainda não são realizadas nos feriados, recessos e finais de semana no interior.
À TV Anhanguera, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) infomou que ainda não previsão de quando essas audiências começarão a ser feitas em todo o estado neste período.
Plantão
Nos feriados, finais de semana e recessos, ficou definido que os presos devem ser levados até o Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis, onde ocorrem as audiências nessas datas, até as 12h30. As sessões serão realizadas a partir das 13h, começando pelas prisões mais antigas. O trabalho deverá ser feito por juízes plantonistas que serão escalados.
Segundo o TJ-GO, são presas entre 15 e 20 pessoas em flagrante por dia nos sábados e domingos na capital e os números aumentam durante feriados prolongados, como o Carnaval, por exemplo. Por causa disso, o serviço acabava se acumulando durante a semana.
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